Servidora posta em disponibilidade não remunerada ganha indenização por dano moral

Ex-policiais não conseguem se livrar do regime disciplinar diferenciado

Tucanos contra o PAC

Comissão de permanência só pode ser cobrada por instituições financeiras

Fabricante de bebida condenada por estouro de garrafa que feriu entregador

Liminar que obrigava fabricantes a informar sobre qualidade das tevês de plasma está suspensa

Advogado acusado por homicídio qualificado pede liberdade no STF

Agressor de esposa agora limpa Delegacia da Mulher

Justiça do Rio nega pedido de indenização de árbitros

Juiz nega indenização a investidor que teve nome publicado em jornal

Disputa por herança envolve pedido de exumação

Não gostaria que houvesse reeleição, mas existe, diz Lula

Operação Predador: negada liminar a ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem

JT julgará contratos de prestação de serviço de pessoa jurídica

Parceria do governo com Universidade para a Paz prevê bolsas de estudos para universitários

Coca-Cola é multada em R$ 150 milhões por forçar seu monopólio e tentar aniquilar concorrentes

STJ nega pedido de habeas-corpus a presidente do Confen

Resolução nº 64 de 13/09/05

Dispõe sobre os critérios para autorização de trabalho a estrangeiros a serem admitidos no Brasil sob visto temporário, previsto no art. 13, inciso V, da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, com vínculo empregatício.

TST rejeita prescrição intercorrente de dívida trabalhista

O Tribunal Superior do Trabalho determinou o prosseguimento de execução de um débito trabalhista da Universidade Federal de Sergipe (UFS), extinta pelo juízo de primeiro grau que julgou ter ocorrido a prescrição intercorrente, aquela que se verifica em plena tramitação da ação.

Planalto deve retirar MP da Super-Receita do Congresso, diz Anamatra